sexta-feira, 6 de maio de 2011

3° Feira da Floresta



Edson Iede, da Embrapa Florestas, apresentou palestra sobre a trajetória do Fundo Nacional de Controle da Vespa-da-Madeira, criado 1988, por meio de parceria entre governo e iniciativa privada, para dar suporte financeiro a um programa de combate à praga.

 



3ª Feira da Floresta


A TECNIFLORA esteve visitando no dia 05 de maio a 3ª FEIRA DA FLORESTA, em Gramado, RS. Além da oportunidade de fazer parcerias e conhecer novos fornecedores de equipamentos voltados ao setor florestal, o evento contou com palestras abordando temas como "Bacia-escola", "A vespa-da-madeira" e "Novos produtos para o exterior", inseridas dentro do Encontro de Produtores de Pinus do Sul do Brasil.

A primeira palestra, do professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Masato Kobiyama, abordou o tema de hidrologia florestal e bacia-escola.

Em sua explanação questinou: "A floresta de Araucária realmente é mais indicada para melhorar o ambiente hídrico do que o reflorestamento de pinus, pastagem e agricultura?"

E continou: "Não se sabe a resposta, visto que faltam pesquisas sobre hidrologia florestal."

Após questionado se os pinus e eucaliptos secam a terra ele comentou que qualquer floresta, nativa ou exótica, precisa de água para crescer. Árvores que tem uma crescimento mais rápido, precisarão de mais água para realizar o aumento de sua biomassa, tal como a bracatinga (Mimosa scabrella), árvore nativa.

Segundo Kobiyama independe se a árvore é exótica ou nativa, faz parte da natureza!

Assim, a palestra enfatizou a necessidade de pesquisas científicas para conhecermos a realidade e não pecarmos nos "achismos", além da importância da educação ambiental para que toda comunidade entenda sobre a água e as bacias hidrográficas.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Notícias ambientais

5 de maio de 2011

Impasse sobre lei florestal empurra votação para terça

Após um dia tenso de negociações que não saíram do impasse, a votação do Código Florestal no plenário da Câmara foi adiada para a próxima terça-feira.

Sem conseguir fechar um texto de consenso com o relator da reforma no código, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o governo mobilizou os aliados para o adiamento. Ambientalistas e os verdes da Câmara comemoraram. "Conseguimos parar a motosserra", disse Paulo Adário, do Greenpeace.

A decisão foi tomada numa reunião com presença de três ministros - Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Wagner Rossi (Agricultura) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) -, de Rebelo e das lideranças partidárias aliadas.

O encontro teve também presença em peso de parlamentares ruralistas, mesmo aliados, que ameaçavam derrotar o governo no plenário. "A base quer votar. O governo vai peitar a base?", questionava Valdir Colatto (PMDB-SC) antes do fim da reunião.

A ameaça dos ruralistas foi o que fez o governo mudar sua estratégia nesta semana. O discurso do Executivo vinha sendo o de deixar os pontos polêmicos serem decididos em plenário.

Diante de uma derrota iminente (cuja conta sobraria para a presidente Dilma Rousseff), a tática passou a ser o "tudo ou nada": ou se costura um consenso completo, ou não se vota a nova lei.


NOIVA ENROLADA

Depois de idas e vindas, sobravam ontem dois pontos de dissenso na proposta, à qual Rebelo se referira como "o vestido da noiva".

Um deles diz respeito à isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. Um parágrafo no artigo 13 do texto de Rebelo estende o benefício a imóveis maiores. O governo insiste em que apenas agricultores familiares possam ter a reposição da reserva legal flexibilizada.

O outro ponto é uma complicação nova: a questão dos chamados usos consolidados em APPs (Áreas de Preservação Permanente).

Em margens de rios grandes, por exemplo, há zonas agrícolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas. As exceções admitidas pelo governo são interesse social, utilidade pública e baixo impacto.
Os ruralistas, porém, querem manter essas áreas consolidadas. A proposta do governo foi de baixar uma lei restritiva e regulamentar exceções (as tais áreas agrícolas seculares) por decreto.

"Nós queremos uma lei que libere os usos e o governo que faça as restrições por decreto depois", diz Colatto.

O Palácio do Planalto esperava costurar um acordo com Rebelo ao longo do dia, mas o relator disse que ainda não está convencido de que precisa recuar nesses pontos.
Ele chegou a dizer que retirar a isenção para propriedades de quatro módulos fiscais equivaleria a empurrar essas famílias para a periferia e transformar terras produtivas em "chácara de classe média de fim de semana".

O líder do governo, Candido Vaccarezza (PT-SP), disse que nos próximos dias o governo vai trabalhar dados para mostrar a importância de suas reivindicações serem atendidas. "Existe 98% de acordo no relatório e por isso o entendimento é que se pode chegar a acordo."

"ÚLTIMO ESFORÇO"

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) disse que este será o "último esforço" do governo para chegar a um texto de equilíbrio.

"Nós avançamos", limitou-se a dizer Teixeira.

Questionado por jornalistas sobre o que aconteceria caso não se chegasse a um acordo até terça que vem, Rebelo respondeu: "Eu não trabalho com essa hipótese".


FONTE: A reportagem é de Cláudio Angelo e Márcio Falcão e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 05-05-2011.


quarta-feira, 4 de maio de 2011

Notícias ambientais

04 de maio

Câmara aprova urgência para votação do Código Florestal


Apenas o PV e o PSOL foram contrários à decisão

Por 399 votos a favor e apenas 18 contra, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a votação em regime de urgência do Código Florestal. Apenas o PV e o PSOL encaminharam voto contrário. O PT, que passou o dia inteiro ameaçando votar contra a urgência, capitulou no final da noite e acompanhou o voto da maioria.

Diante do placar folgado, a expectativa é que o Código Florestal seja aprovado nesta quarta-feira sem dificuldades e com a concessão da anistia para quem desmatou ilegalmente as propriedades de até quatro módulos fiscais -- entre 20 e 400 hectares, dependente do município -- até julho de 2008.

"Nós queremos votar o novo Código depois que o relator aceitar as propostas do governo", argumentou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), ao justificar o recuo do partido na aprovação na nova legislação. Uma das mudanças que deverá ser feita pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), diz respeito ao tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APP's) e da reserva legal.

Na versão que deverá ser votada nesta quarta, a regra de proteção de 30 metros de vegetação nativa, nas margens de rios mais estreitos, só precisará ser respeitada nas propriedades com mais de quatro módulos. Com isso, Aldo atende parte das reivindicações dos pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dando discurso para o PT votar a favor do novo Código. A concessão de anistia para quem desmatou ilegalmente as propriedades de até quatro módulos será mantida no texto de Aldo.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/camara+aprova+urgencia+para+votacao+do+codigo+florestal/n1300148951277.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

terça-feira, 3 de maio de 2011

Notícias ambientais

03 de maio de 2011

Código Florestal: Substitutivo mantém moratória de multas, mas com inscrição em cadastro


O texto ainda sofre críticas de ambientalistas e cientistas.

Em acordo com o governo, o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, manteve em seu texto a interrupção das multas de proprietários rurais que se inscreverem no cadastro de regularização ambiental (CAR), a ser instituído pelo governo. A inscrição deverá ocorrer em até um ano após a criação do CAR. Com as alterações, o relator acredita em uma votação sem muitos destaques. “Tudo que fizemos foi para buscar uma votação o mais consensual possível”, ressaltou.

Um decreto presidencial que obriga o registro de reserva legal e que vence em 11 de junho, segundo lembrou Aldo, fará com que milhares de agricultores fiquem na ilegalidade e sujeitos às multas por crimes ambientais.

“Se esse projeto não for votado e não for à sanção até 11 de junho, a presidente da República não terá outra alternativa a não ser reeditar o decreto, suspender novamente as multas e a averbação da reserva legal. Se for aprovado o projeto, em vez de ir ao cartório para averbar a reserva legal, como é hoje, ele vai ao órgão ambiental e se cadastra no programa de regularização declarando a sua disposição de atender às exigências da lei nesses dois quesitos: reserva legal e APP”.

Apesar das concessões do relator e do governo, o texto ainda sofre críticas de ambientalistas e cientistas, que pedem o adiamento da votação.

FONTE: Agência Câmara de Notícias




Grupo de trabalho está reunido para discutir o novo Código Florestal

Presidente da Câmara verificará a possibilidade de votar o Código nesta quarta


SÃO PAULO - O Grupo de trabalho que analisa as propostas de mudanças no Código Florestal está reunido em Brasília, mas sem a presença do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O deputado Ricardo Tripoli questionou a ausência de Rebelo e disse que algumas mudanças ainda precisam ser esclarecidas, como o texto que repassa para os municípios a autoridade de conceder licenças ambientais em áreas urbanas.

A votação do novo Código Florestal ainda é incerta. Hoje, os parlamentares devem discutir as alterações feitas no relatório e apresentadas ontem por Rebelo. O presidente da Câmara, Marco Maia, também ouvirá os líderes dos partidos para decidir se o projeto será votado pelo Plenário nesta quarta-feira, 4.


O deputado Sarney Filho acredita que as mudanças feitas no último relatório o tornaram melhor. "Dos 17 pontos que vinham sendo questionados por nós, 10 foram atendidos", afirmou. No entanto, ele também defende que seja dado mais tempo para uma análise mais aprofundada das novas propostas.